Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos

O presente artigo discorre sobre as mudanças ocorridas na aposentadoria especial dos servidores públicos.

Previdenciário. Carência. Requerimento de benefícios. Consectários.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado

O crime foi praticado em maio deste ano. 

Pl altera data para empregador fazer depósito no FGTS de trabalhador

Mudança não prejudica o trabalhador

Pagamento de adicional de periculosidade em percentual inferior ao previsto legalmente.

Negociação coletiva.Impossibilidade.

CNJ aposenta desembargador acusado de receber propina em processos

Desembargador rateou R$ 350 mil com dois magistrados do tribunal e advogados que trabalhavam no processo, por meio de precatórios pagos indevidamente

Itajaí: condenado por divulgar pedofilia poderá diminuir pena com tratamento

O nome do réu, que apresentou recurso quarta-feira (16/9/2009), está sob segredo de Justiça.

OAB de Goiás faz inscrições para o Exame de Ordem pela Internet

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás informa que as inscrições para o segundo Exame de Ordem referente a 2009 (2009.2) estarão abertas a partir de hoje (03).

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Alteração na CLT proíbe exigência de experiência superior a 6 meses

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

As férias e a exposição a agentes nocivos

Por Bruno Sá Freire Martins.

Copasa indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Abono de permanência e Aposentadoria Integral

Só fazem jus ao abono de permanência os servidores que preencherem os requisitos para aposentadoria integral